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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 889


Data Inicial:

05/06/1984

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede gratuidade de Sepultura Perpétua e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 888


Data Inicial:

23/04/1984

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Rezende, localizado na zona urbana do Distrito de Senador Amaral e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 887


Data Inicial:

23/04/1984

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Cristiane, localizado na zona urbana do Distrito de Senador Amaral e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 886


Data Inicial:

23/04/1984

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Dr. Itajiba Eiras do Brasil, localizado na zona urbana do Distrito de Senador Amaral e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 885


Data Inicial:

23/04/1984

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Despesas de Alimentação com Presidiários na Comarca e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 884


Data Inicial:

20/03/1984

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Aprovação do Prolongamento do Loteamento Águas Borbulhantes, localizado na zona urbana do Distrito de Senador Amaral e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 883


Data Inicial:

20/03/1984

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Bertolleti, localizado no Distrito de Senador Amaral e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 882


Data Inicial:

20/03/1984

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Bertolleti, localizado no Distrito de Senador Amaral e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 881


Data Inicial:

20/03/1984

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução de Prédios Escolares do Estado e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 880


Data Inicial:

08/03/1984

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma máquina Pá Retro Escavadeira e dá outras providências.