Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 541


Data Inicial:

21/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Isenção do Imposto de serviço de Qualquer Natureza a Firma Leme & Cia Ltda., desta cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 540


Data Inicial:

21/11/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Isenção do Imposto Predial para o novo prédio do Cine Cambuí, desta cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 539


Data Inicial:

21/11/1972

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 538


Data Inicial:

15/09/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1973 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 537


Data Inicial:

15/09/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários Municipais, fixa-lhes os Respectivos Vencimentos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 536


Data Inicial:

15/09/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 535


Data Inicial:

15/09/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Subvenção Ordinárias à várias Instituições desta Cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 533


Data Inicial:

17/07/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Cambuí a adquirir um terreno de propriedade do senhor Sebastião Meyer, para a abertura de uma rua, no local denominado Vila Glória, paralela a rua Padre Caramurú e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 532


Data Inicial:

17/07/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Permuta de imóveis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 531


Data Inicial:

17/07/1972

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Cambuí a adquirir um imóvel para a ampliação e proteção do manancial da Avenida Tiradentes e dá outras providências.