Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 488


Data Inicial:

15/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1970 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 487


Data Inicial:

15/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, Fixa-se os Respectivos Vencimentos Anuais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 486


Data Inicial:

15/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Subvenção à várias Instituições da Cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 485


Data Inicial:

15/10/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Doação de um Imóvel situado na Vila Santo Antônio a Empresa Elétrica Bragantina S/A, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 484


Data Inicial:

15/09/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Doação de um Imóvel situado no povoado da Ponte Segura, Distrito de Senador Amaral, ao Patrimônio da Arquidiocese de Pouso Alegre e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 483


Data Inicial:

26/08/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova Loteamentos de Terrenos de Propriedades do senhores Antônio Ferreira Neto e de Dr. Itajibas Eiras do Brasil, situado a Vila de Senador Amaral e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 482


Data Inicial:

26/08/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá Nova Redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 481/69 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 481


Data Inicial:

15/08/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Aquisição de uma Motoniveladora e um Trator modelo HD-6B de Esteira de fabricação Allis Chalmers e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 480


Data Inicial:

04/08/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá Denominação a Vários Logradouros Públicos da Cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 479


Data Inicial:

16/06/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede bonificação para liquidação dos impostos, taxas referente ao exercício financeiro de 1968 e dá outras providências.