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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 401


Data Inicial:

10/08/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Despesa e Abre Crédito Especial para o Serviço de desaterro na Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 400


Data Inicial:

10/08/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Aquisição de um terreno pertencente a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 399


Data Inicial:

15/07/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Execução das Obras de Construção da Praça de Esportes desta cidade e Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 398


Data Inicial:

15/07/1967

Situação

REVOGADA TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os Serviços de Pavimentação de Logradouros Públicos, Construção e Reconstrução de Passeios e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 397


Data Inicial:

15/07/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Cria uma Escola Rural no bairro dos Rosas, neste Distrito e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 396


Data Inicial:

15/07/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Alienação de Imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 395


Data Inicial:

15/06/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede Subvenção a Primeira Turma de Formandos da Escola Normal do Colégio Estadual Antônio Felipe de Salles e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 394


Data Inicial:

15/06/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede Subvenção a Guarda Noturna desta Cidade e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 393


Data Inicial:

15/05/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera o Nível de Vencimentos do Pessoal da Cia. Força e Luz de Cambuí e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 392


Data Inicial:

15/05/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Reorganiza o Padrão do Pessoal da Cia. Força e Luz de Cambuí e dá outras providências.