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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 338


Data Inicial:

15/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a ampliação dos muros do Cemitério Municipal e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 337


Data Inicial:

15/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza despesas das obras da construção do Vestiário da Praça de Esportes e abre crédito especial e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 336


Data Inicial:

15/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Modificam as Leis n° 319 e 320 de 16 de agosto de 1.965 e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 335


Data Inicial:

15/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1.966.

Lei Ordinária Nº 334


Data Inicial:

15/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Extingue dotação do orçamento e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 333


Data Inicial:

15/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Cargo de Tratorista de Motoniveladora e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 330


Data Inicial:

15/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Subvenções à várias Instituições da cidade e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 329


Data Inicial:

15/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Classifica os da Ativa e os Inativos e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 328


Data Inicial:

15/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva o valor da Pensão da Viúva do Conserva Chefe e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 327


Data Inicial:

15/10/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Cargo de Auxiliar de Tesouraria e dá outras Providências.