Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 253


Data Inicial:

15/05/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para aquisição de carreta e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 252


Data Inicial:

15/04/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para construção de rede de esgotos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 251


Data Inicial:

15/04/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Modifica o inciso I do artigo 204 da Lei Municipal N° 22/49, do horário para funcionamento do Comercio e da indústria e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 250


Data Inicial:

16/03/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para pavimentação de logradouros e dá outras providências.