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Lei - Detalhes

Última atualização: 13/07/2020 16:36:25

Tipo de Lei:

Lei Complementar

Número:

0009

Data:

16/08/2016

Legislatura:

17ª LEGISLATURA 13-16

Data/Publicação:

16/08/2016 - 16/08/2016

Local/Publicação:

www.camaracambui.mg.gov.br

Ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cambuí/MG, seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-relações entre os seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamentos e dá o...

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Situação:  ATIVA (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Leis Complementares que Alteram ou Revogam - Lei Complementar nº 0009

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