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VEREADOR

Iago Felipe Andrade de Lima - SD

Proposições

Dados do Vereador
Nome Iago Felipe Andrade de Lima
Nome Parlamentar Iago Lima
Partido SD
Votos 810
Aniversário 13-06
Cargos
Contato:
Email: ver.iagofelipe@camaracambui.mg.gov.br
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Projetos

Projeto de Lei Nº 0106-2021


Data Inicial:

08/11/2021

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do Projeto "Capoeira nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0074-2021


Data Inicial:

13/08/2021

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa Bolsa-Atleta no âmbito do município de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0058-2021


Data Inicial:

11/06/2021

Situação

RETIRADO

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Fica assegurado a todas as crianças nascidas no Município de Cambuí-MG e/ou atendidas pelos estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública do Município o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada."

Projeto de Lei Nº 0050-2021


Data Inicial:

31/05/2021

Situação

-

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, regulamenta, no âmbito da administração pública os dispositivos Lei Federal 13.874 de 20 de setembro de 2019 que trata da liberdade econômica estabelecendo normas para atos de liberação de atividades econômicas e da análise impacto regulatório."

Projeto de Lei Nº 0049-2021


Data Inicial:

27/05/2021

Situação

-

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa 'Adote uma Praça' no município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0039-2021


Data Inicial:

30/04/2021

Situação

-

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Cambuí, Estado de Minas Gerais, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0027-2021


Data Inicial:

18/03/2021

Situação

-

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos planos nacional e estadual de imunização contra a covid-19."

Projeto de Lei Nº 0020-2021


Data Inicial:

26/02/2021

Situação

-

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Cambuí e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0017-2021


Data Inicial:

19/02/2021

Situação

RETIRADO

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (delivery) on-line de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estejam devidamente licenciados pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0013-2021


Data Inicial:

09/09/2021

Situação

-

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

Concede o Título de Cidadã Cambuiense à Sra. Joice Aparecida da Silva Santos e dá outras providências.