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Reunião ComissÔes

ComissÔes
Os Parlamentares receberam na manhĂŁ de hoje, 26 de setembro, o Procurador do MunicĂ­pio Dr. Gabriel Moreira de Oliveira, o SecretĂĄrio de Planejamento Desenvolvimento Social o Sr. Phelipe Carneiro e a Chefe Departamento Administração e Engenharia a Sra. Karine Andrade, para esclarecerem dĂșvidas sobre o Projeto de Lei nÂș 115/2022.
O projeto trata de alteraçÔes no Programa Social Regularize e todas as dĂșvidas foram esclarecidas pela equipe tĂ©cnica do Poder Executivo e o projeto recebeu parecer favorĂĄvel das comissĂ”es.
Também foram debatidos e receberam parecer favoråvel das comissÔes:
Projeto de Lei nÂș 088/2022: "DispĂ”e sobre alteraçÔes na Lei Municipal n.Âș 2.160, de 03 de dezembro de 2010", estabelece normas de proteção do PatrimĂŽnio HistĂłrico e Cultural do MunicĂ­pio de CambuĂ­/MG juntamente com a emenda.
Projeto de Lei nÂș 101/2022: "DispĂ”e sobre alteraçÔes na Lei Municipal n.Âș 2.041, de 23 de dezembro de 2008", cria cargo para o Departamento de Arrecadação e Fiscalização TributĂĄria do nosso MunicĂ­pio.
Projeto de Lei nÂș 114/2022: DispĂ”e sobre alteraçÔes na Lei Municipal nÂș 1.437/1998 - Altera carga horĂĄria para o cargo de Arquiteto.
Projeto de Lei nÂș 115/2022: DispĂ”e sobre alteraçÔes na Lei Municipal nÂș 2.675, de 22 de agosto de 2018. Programa Social Regularize
Projeto de Lei nÂș 120/2022: Institui, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de CambuĂ­, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia.
Projeto de Lei nÂș 122/2022: Autoriza a Abertura de CrĂ©dito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.Âș 2.947/2021, no valor de R$55.300,00 para custeio de transporte escolar.
Projeto de Lei nÂș 123/2022: "Altera as Leis Municipais n.° 2.146/2010 e n.°1.437/1998, fixando o valor do vencimento do cargo de Agente ComunitĂĄrio de SaĂșde e de Agente EpidemiolĂłgico.
O outro projeto que foi debatido foi  nÂș 92/2022: DispĂ”e sobre alteração da Lei Municipal nÂș 1.381, de 04 de novembro de 1997 e dĂĄ outras providĂȘncias, porĂ©m nĂŁo recebeu pareceres.

Data: 26-09-2022 14:42:28