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Reunião Comissões

|| Reunião de Comissões 


O Poder Legislativo se reuniu na tarde de ontem, 14 de outubro, para debater diversos projetos que estão em tramitação nesta Casa Legislativa.


Um dos projetos que os vereadores estão fazendo questão de ouvir todas as partes interessadas é o 064/2021 de autoria do Poder Executivo e dispõe sobre alteração no artigo 1º e seu parágrafo único, Lei Municipal nº 2.735 de 2019 autorizando o uso da capina química na zona urbana do município, as Comissões não emitiram parecer, pois estão aguardando para ouvir o Poder Executivo. 
O projeto de Lei nº 068/2021 que regulamenta a atividade de transporte por aplicativo após amplo debate recebeu parecer favorável e irá para votação na próxima Reunião Ordinária.
O projeto de Lei nº 074/2021 que institui o Programa Bolsa Atleta também recebeu parecer favorável, porém será realizada audiência para debater o projeto.
Os projetos de Lei nº 075/2021 institui a Campanha Agosto Lilás,  nº 087/2021 que dispõe sobre a participação do município no Programa Casa Verde e Amarela e o projeto nº 089/2021 que dá denominação a via pública receberam pareceres favoráveis. 


Também foram debatidos três projetos de Crédito Suplementar, o primeiro foi o nº 091/2021 no valor de R$ 660 mil para valorização dos professores, o projeto nº 093/2021 é no valor de R$ 300 mil para complementação de despesas do SAAE e o projeto nº 094/2021 no valor de R$ 1 milhão para pavimentação da Estrada que liga o bairro Jd. Américo ao bairro do Vazes. E por último o projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 que concede o título de cidadão cambuiense ao Pastor José Alves da Silva.


Após a emissão dos pareceres os projetos seguem em tramitação nesta Casa Legislativa.

Data: 15-10-2021 16:41:39