Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube
Resumo da 11ª Reunião Ordinária

Resumo da 11ª Reunião Ordinária

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada no dia 07 de julho no Plenário Fausto da Silva de Oliveira, foram apresentados quatro novos projetos além de emenda à lei orgânica e projetos de resolução, veja quais foram:

De autoria do Poder Executivo

Projeto de Lei 56/2020: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, para repasse de contrato de recapeamento.

Projeto de Lei 57/2020: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, para repasse de contrato de recapeamento.

De autoria do vereador Flávio Alex

Projeto de Lei 58/2020:  Institui no âmbito do Município de Cambuí a Semana Cristã.

Se autoria dos vereadores Flávio Alex, José Luiz e Rafael Santos

Projeto de Lei 59/2020:  Estabelece no âmbito do Município de Cambuí os requisitos para o exercício das atividade dos profissionais em transportes de carga, motofretistas, e transporte de passageiros com uso de motocicleta - mototaxistas -, e dispõe sobre serviço de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas - motofretistas -, estabelecendo regras gerais para a regulação deste serviço.

De autoria da Mesa Diretora

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020: Dá nova redação ao artigo 64 e ao inciso II do § 6º do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Cambuí.

Projeto de Resolução nº03/2020: Estabelece regras para o pagamento de benefícios temporários de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 103, de 2019.

Projeto de Resolução nº04/2020: Dá nova redação ao §2º do art. 3º e ao artigo 189 da Resolução nº 435/2012- Regimento Interno do Poder Legislativo.

Logo após foi efetuada pela leitura das indicações que foram encaminhadas para o Poder Executivo.

34/2020 - Seja feito estudo sobre a possibilidade de desconto no cálculo do IPTU e alvarás dos estabelecimentos comerciais sediados no Município. Autor vereador Iago Lima

35/2020 - Sejam realizadas obras de reforma na cozinha da garagem municipal, localizada ao lado do Estádio Municipal Monte Castelo. Autor vereador Walter Pereira

36/2020 - Seja construída uma praça no Bairro Jardim Américo. Autor vereador Luiz Paulo

37/2020 - Seja realizado um estudo técnico, na forma como menciona, buscando analisar a possibilidade de implantação de um Hospital Veterinário no Município. Autor vereador Flávio Alex

38/2020 - Reitera a indicação nº 054-2019, no sentido de que seja priorizada a criação de um programa social, em parceria com as Secretarias, Departamentos do Município, Ministério Público e Polícia Militar para prestar atendimento às pessoas em situação de rua bem como aos dependentes químicos. Autor vereador Flávio Alex

39/2020 - Que sejam instaladas câmeras de segurança e seja priorizada a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, a fim de dar maior segurança à população. Autor vereador Flávio Alex

40/2020 - Seja construída uma praça no Bairro Portal das Pedras. Autor vereador Iago Lima

41/2020 - Seja realizada a troca e a melhoria na iluminação no entorno do Hospital Ana Moreira Salles. Autor vereador Iago Lima

Na terceira parte da reunião acorreu a votação e aprovação dos projetos em tramitação nesta Casa Legislativa.

Turno Único

Projeto de Lei 32/2020: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.

Projeto de Lei 47/2020:  Autoriza a Suplementação de dotação orçamentária, no valor de 300 mil reais destinados a melhorias a serem realizadas na Estação de Tratamento de água do SAAE.

Segundo Turno

Projeto de Lei 40/2020: Altera o Parágrafo segundo do Art. 3º e o Art. 5º da Lei Municipal n.º 2.482/2015, amplia em 5 anos o prazo de doação de terreno para a COHAB minas.

Projeto de Lei 48/2020: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.665, de 12 de junho de 2018, altera denominação de via do Loteamento Colina da Mantiqueira.

Projeto de Lei 49/2020: Dá denominação a ruas do Loteamento Belo Horizonte, neste município e dá outras providências.

 

Primeiro Turno

Projeto de Lei 52/2020: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.806 de 2020, que dá denominação a via do município.

Projeto de Lei 53/2020: Estabelece regras para o pagamento de benefícios temporários de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 2019.

Em seguida foi apresentado um requerimento e uma moção que foram votados e aprovados dois requerimentos.

31/2020 - Seja fornecidas informações, com documentos, sobre os investimentos em iluminação pública com lâmpadas de led. Autor vereador Iago Lima

31/2020 - Moção de Pesar aos familiares da Senhora Jane Ladi Lopes Guimarães.

E no final alguns vereadores Fizeram o uso da palavra.

Vereador José Luiz

  • Agradeceu o Poder Executivo pela manutenção na ponte do Itaim.
  • Demonstrou seu pesar pelo falecimento da Jane Ladi Lopes Guimarães.

Vereador Flávio Alex

  • Comentou sobre revitalização na praça da rodoviária.
  • Comentou sobre a falta de comprometimento do Poder Executivo na conclusão do Plano Diretor.

Vereador Walter Pereira

  • Cobrou do Poder Executivo celeridade no projeto para instalação de cabine para Polícia Militar na praça da rodoviária.

Vereador Iago Lima

  • Comentou sobre a indicação nº34/2020.

 

  • Esclareceu quais e quando os cortes de água ocorreram por falta de pagamento.

 

  • Solicitou ao Poder Executivo a limpeza da praça do vale do Sol e ao seu redor e cobrou celeridade na finalização da obra.
  • Comentou sobre o requerimento nº31/2020.
  • Solicitou mais clareza na divulgação das informações referente aos casos de Covid 19 no Município.

Vereador Rafael Santos

  • Solicitou celeridade na conclusão do Plano Diretor e das leis complementares.
  • Comentou sobre a extinção do recesso parlamentar no mês de julho.
  • Solicitou mais uma vez instalação de redutores de velocidade em diversos locais da cidade.
  • Agradeceu ao Poder Executivo pela manutenção na entrada da antiga estrada do Rio do Peixe e na rua João Batista Marquês.
  • Parabenizou o trabalho da vigilância em prevenção do Covid 19 assim como comportamento da população e solicitou abertura do comércio aos sábados até às 13hs.
  • Parabenizou os funcionários do Hospital Ana Moreira Sales.

Vereador Paulo Scarlli

  • Pediu desculpa a população cambuiense por ter acreditado que o Plano Diretor seria concluído este ano.

 

 

 

 

Data: 08-07-2020 16:19:55