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Projetos Tramitados

Proposta de Emenda a LOM Nº 0020-2004


Data Inicial:

09/06/2004

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa

Arquivo:


Ementa:

"Suprime a última parte do inciso III do artigo 1o., da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".

Proposta de Emenda a LOM Nº 0019-2004


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o parágrafo único e cria dois parágrafos ao artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".

Proposta de Emenda a LOM Nº 0018-2004


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

"Altera o parágrafo único do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".

Proposta de Emenda a LOM Nº 0017-2004


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal

Proposta de Emenda a LOM Nº 0016-2004


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Suprime o parágrafo único do artigo 65 e acrescenta este parágrafo, como parágrafo único do artigo 64, como decorrente de uma relação de pertinência.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0015-2004


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 107 e acrescenta o parágrafo 4o. na Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0014-2004


Data Inicial:

05/01/2004

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafos ao inciso II (nova redação de acordo com a emenda n. 11/2003) ao artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Proposta de Emenda a LOM Nº 0013-2004


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta inciso XXXII ao artigo 77