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Projetos Tramitados

Proposta de Emenda a LOM Nº 0013-2003


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Sebastião Inácio Ferreira, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta inciso ao artigo 77

Proposta de Emenda a LOM Nº 0012-2003


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Modifica a redação do inciso VI do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0011-2003


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0010-2003


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA O PARÁGRAFO 1O. DO ARTIGO 90 , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0009-2003


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Modifica o artigo 89 da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0008-2003


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta inciso XXXI ao artigo 77

Proposta de Emenda a LOM Nº 0007-2003


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do artigo 97, os artigos 98, 99 e 100, incisos e parágrafos da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0006-2003


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre modificação do parágrafo único do artigo 160, da Lei Orgânica Municipal

Proposta de Emenda a LOM Nº 0005-2003


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre modificação do inciso III, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda a LOM Nº 0004-2003


Data Inicial:

05/08/2003

Situação

-

Autor:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 6º, no texto da Lei Orgânica Municipal.