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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Complementar Nº 0006-2021


Data Inicial:

01/10/2021

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a inclusão de dispositivo à Lei Complementar 014, de 22 de dezembro de 2020."

Projeto de Lei Complementar Nº 0005-2021


Data Inicial:

24/09/2021

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 012/2020 - Plano Diretor Municipal de Cambuí/MG (PDMC) e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar Nº 0004-2021


Data Inicial:

02/07/2021

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação da Lei Complementar n. 2, de 19 de maio de 2006, substitui o Anexo I e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2021


Data Inicial:

02/07/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Regulamenta dispositivos das Leis Municipais n.º 012 e 013, ambas de 22 de dezembro de 2020 e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2021


Data Inicial:

08/06/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 013/2020 - Lei de Normas e Condições para parcelamento, Ocupação Uso do Solo Urbano e alteração na Lei Complementar 14/2020 - Código de Edificações."

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2021


Data Inicial:

19/02/2021

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Cambuí."