Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Complementar Nº 0004-2014


Data Inicial:

29/11/2014

Situação

DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente do Minicipio de Cambui e dĂĄ outras providencias.

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2014


Data Inicial:

16/05/2014

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DĂĄ nova redação ao CapĂ­tulo II e ao TĂ­tulo IV da Lei Complementar n.Âș 001/2001 e dĂĄ outras providĂȘncias".

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2014


Data Inicial:

11/04/2014

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o Inciso II do Art. 29 da Lei Complementar nÂș 003/2007 (Plano Diretor do MunicĂ­pio de CambuĂ­/MG) e dĂĄ outras providĂȘncias - PerĂ­metro Urbano do Rio do Peixe

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2014


Data Inicial:

11/04/2014

Situação

RETIRADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

DispĂ”e sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza - ISSQN, revoga o capiitulo II do Titulo II do Livro I, Artigos de 41 a 83, do CĂłdigo TributĂĄrio Municipal - Lei Complementar nÂș 0031 de 31 de dezembro de 2001 e lei nÂș 1.755 de 31 de dezembro de 2004.