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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0116-2021


Data Inicial:

10/12/2021

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.854/2020, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0115-2021


Data Inicial:

07/12/2021

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.854/2020, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0112-2021


Data Inicial:

26/11/2021

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Município de Cambuí - REFIS CAMBUÍ, concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, anistia de multas e juros e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0111-2021


Data Inicial:

26/11/2021

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.854/2020, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0110-2021


Data Inicial:

26/11/2021

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.854/2020, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0109-2021


Data Inicial:

26/11/2021

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, Lei Municipal n.º 2.854/2020, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0107-2021


Data Inicial:

12/11/2021

Situação

-

Autor:

Flávio Alex de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação à vias do Loteamento São Miguel e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0103-2021


Data Inicial:

18/10/2021

Situação

-

Autor:

Maria do Carmo de Souza Silva, Rodrigo da Costa do Nascimento

Arquivo:


Ementa:

"Cria o pipodromo no âmbito do Município de Cambuí e o programa educativo nas escolas da rede municipal de ensino".

Projeto de Lei Nº 0102-2021


Data Inicial:

13/10/2021

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre Autorização Para Realização de Cessão de Uso de Bem Móvel, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0099-2021


Data Inicial:

13/10/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais da Rede Estadual, e dá outras providências."