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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0051-2020


Data Inicial:

08/06/2020

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0050-2020


Data Inicial:

08/06/2020

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0049-2020


Data Inicial:

01/06/2020

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação a ruas do Loteamento Belo Horizonte, neste município e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0048-2020


Data Inicial:

29/05/2020

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.665, de 12 de junho de 2018 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0047-2020


Data Inicial:

29/05/2020

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0045-2020


Data Inicial:

25/05/2020

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998, incluindo atribuição ao cargo de fiscal de tributos - CPE - 25 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0044-2020


Data Inicial:

18/05/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais, convênios e parcerias celebrados pelo Município de Cambuí em razão do Decreto de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Covid-19 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0043-2020


Data Inicial:

15/05/2020

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o art. 50 da Lei Municipal 1.566 de 2001."

Projeto de Lei Nº 0042-2020


Data Inicial:

15/05/2020

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998, incluindo atribuição aos cargos de fiscal de tributos, farmacêutico, bioquímico e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0041-2020


Data Inicial:

15/05/2020

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do art. 28 da Lei Municipal n.º 1.438/1998 e art. 91 da Lei Municipal n.º 1.895/08, regulamentando o empréstimo consignado ao servidor municipal e dá outras providências."