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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0086-2019


Data Inicial:

16/12/2019

Situação

-

Autor:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Loteamento Residencial Serras Verdes, localizado no Bairro Vazes, neste Município e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0085-2019


Data Inicial:

29/11/2019

Situação

-

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e jovens nas condições que especifica."

Projeto de Lei Nº 0084-2019


Data Inicial:

29/11/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Revogação das Doações de Áreas citadas nas mencionadas Leis Municipais; Lei n.º 2.372/2014, n.º 2.358/2014, n.º 2.382/2014 e n.º 2.462/2015."

Projeto de Lei Nº 0083-2019


Data Inicial:

14/11/2019

Situação

-

Autor:

Luiz Paulo Nepomucenia, Gabriel Moreira de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Cambuí e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0082-2019


Data Inicial:

14/11/2019

Situação

-

Autor:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal n,º 2.687 de 2018 e dá outra providências"

Projeto de Lei Nº 0081-2019


Data Inicial:

14/11/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Cria os incisos I, II e III do parágrafo 3º do art 13 da Lei Municipal n.º 2.109/2009"

Projeto de Lei Nº 0080-2019


Data Inicial:

14/11/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Cessão Temporária de Servidor Público e Equipamentos e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0079-2019


Data Inicial:

14/11/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Permuta de Imóvel Público Urbano e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0078-2019


Data Inicial:

04/11/2019

Situação

RETIRADO

Autor:

Rafael Santos Lambert

Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Município de Cambuí a Semana Evangélica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0077-2019


Data Inicial:

01/11/2019

Situação

-

Autor:

Gabriel Moreira de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio transporte aos estudantes de nível técnico e universitário de Cambuí/MG