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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0106-2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

"Altera o §6º da Art. 3º da Lei Municipal nº1.591/2001 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0105-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

'Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS- Municipal-Cambuí/MG), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0104-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.545 de 2016, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0103-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 2.556/17 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0102-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.555/2017 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0101-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação aos incisos II e III, do artigo 6º da Lei Municipal n.º 2.554/2017 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0100-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Inciso IV da Lei Municipal n.º 2.553/17 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0099-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

-

Autor:

Rafael Santos Lambert, Flávio Alex de Carvalho, Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Cambuí/MG e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0098-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0097-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências."