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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0060-2016


Data Inicial:

05/12/2016

Situação

-

Autor:

Aparecida Lucia dos Santos Leite

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova denominação ao Logradouro Público do Loteamento Urbano Residencial Lázara Nunes Pereira, localizado no Bairro Rio do Peixe, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0059-2016


Data Inicial:

18/11/2016

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a permuta de imóveis públicos e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0058-2016


Data Inicial:

18/11/2016

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em via pública no Município de Cambuí/MG e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0057-2016


Data Inicial:

31/10/2016

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação o artigo 3º da Lei Municipal nº 794/1981 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0056-2016


Data Inicial:

07/10/2016

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.494 de 2015 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0055-2016


Data Inicial:

30/09/2016

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.494 de 2015, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0054-2016


Data Inicial:

30/09/2016

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.494 de 2015, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0053-2016


Data Inicial:

05/09/2016

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Revoga o art. 3º da Lei nº 794/1981(Portal Monte Verde) e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0052-2016


Data Inicial:

02/09/2016

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o §2º do artigo 23 e acrescenta o inciso XXII ao artigo 26 da Lei n.º 2.109/2009."

Projeto de Lei Nº 0051-2016


Data Inicial:

02/09/2016

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal n.º 2.109/2009 e dá outras providências."