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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0077-2015


Data Inicial:

27/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Permuta de Imóvel Público Urbano e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0076-2015


Data Inicial:

13/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª Alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0075-2015


Data Inicial:

13/11/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0074-2015


Data Inicial:

30/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0073-2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0072-2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0071-2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0070-2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.423 de 2014, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0069-2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Município de Cambuí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0068-2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Fixação de Aumento e Instituição de Taxas e dá outras providências."