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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0083-2014


Data Inicial:

08/12/2014

Situação

DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de aumento e instituição de Taxas e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0082-2014


Data Inicial:

28/11/2014

Situação

RETIRADO

Autor:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

Institui como feriado municipal do "Dia da Consciência Negra" o dia 20 de novembro e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0081-2014


Data Inicial:

28/11/2014

Situação

-

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2013/2014

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0080-2014


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o art. 3º da Lei Municipal n.º 2.343/2013 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0079-2014


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0078-2014


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Inciso IV da Lei Municipal n.º 2.364/2014 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0077-2014


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação aos incisos II e III, do artigo 6º da Lei Municipal n.º 2.362/2014 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0076-2014


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º, da Lei Municipal n.º 2.362/2014 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0075-2014


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre o Reajuste de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cambuí/MG e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0074-2014


Data Inicial:

30/10/2014

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.341/2013, e dá outras providências - R$ 500.000,00."