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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0072-2013


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Doação de àrea à Empresa Braiso Indústria, reciclagem e Comércio de Materiais gráficos Ltda e dá outras providêncais.

Projeto de Lei Nº 0071-2013


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Economica Federal, oferecer garantias e dá outras providencias."

Projeto de Lei Nº 0070-2013


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a alteração na Lei 2041/2008, e dá outras providencias - Departamento de Transito e Transporte.

Projeto de Lei Nº 0069-2013


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de transporte coletivo

Projeto de Lei Nº 0068-2013


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao art. 14 da Lei MUnicipal nº 2.109/2009 e dá outras providencais

Projeto de Lei Nº 0067-2013


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Doação de IMóvel que menciona, ao Estado de Minas Gerais e dá outras providencais.

Projeto de Lei Nº 0066-2013


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o inciso I do Art. 17 da Lei Municipal nº 2.041/2008 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0065-2013


Data Inicial:

14/11/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei MUnicipal nº 2.237/2012 e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0064-2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente (Lei Municipal nº 2.287/2012) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0063-2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.287/2012, e dá outras providências.