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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0036-2012


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta Percentual de 2% (Dois por cento) ao Art. 2.º, I da Lei Municipal n.º 2.241/2011".

Projeto de Lei Nº 0035-2012


Data Inicial:

29/10/2012

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Esporte e da Juventude de Cambuí - MG e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0034-2012


Data Inicial:

09/10/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências - FARMINAS".

Projeto de Lei Nº 0033-2012


Data Inicial:

21/09/2012

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao Art. 3.º da Lei Municipal n.º 2.158/2010 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0032-2012


Data Inicial:

21/08/2012

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0031-2012


Data Inicial:

21/08/2012

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2013".

Projeto de Lei Nº 0030-2012


Data Inicial:

21/08/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.278, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013) que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2013".

Projeto de Lei Nº 0029-2012


Data Inicial:

21/08/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.104/2009 - PPA para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0028-2012


Data Inicial:

03/08/2012

Situação

-

Autor:

Olímpio Cláudio de Brito

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação de "Praça Alair Pereira Borges" à Praça localizada no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, neste Município e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0027-2012


Data Inicial:

26/06/2012

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Fica acrescentado o percentual de 10% (dez por cento) no artigo 2.º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 2.241/2011".