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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0089-2011


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Cria Vaga na Estrutura Administrativa do SAAE - SXerviço Autônomo de Água e Esgoto, alterando a Lei Municipal n.º 2.033/2008 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0088-2011


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta inciso I.XII no parágrafo único do Art. 14 da Lei Municipal n.º 2.041/2008 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0087-2011


Data Inicial:

12/12/2011

Situação

-

Autor:

Rosely Aparecida de Moraes, Edivaldo Bueno dos Santos, Marina de Moura Ferraz

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0086-2011


Data Inicial:

12/12/2011

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Regulamenta o Inciso X do Art. 37 da CF, que Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual das Remunerações e Subsídios dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e da Autarquia e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0085-2011


Data Inicial:

12/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação aos incisos II e III, do Art. 6.º da Lei Municipal n.º 2.181/2011 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0084-2011


Data Inicial:

12/12/2011

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Inciso IV da Lei Municipal n.º 2.179/2011 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0083-2011


Data Inicial:

12/12/2011

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao inciso I do Art. 6.º, da Lei Municipal n.º 2.180/2011 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0082-2011


Data Inicial:

08/12/2011

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera os artigos 1.º e 2.º da Lei Municipal n.º 1.793/2005, que Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0081-2011


Data Inicial:

02/12/2011

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Inciso I do Art. 17 da Lei Municipal n.º 2.041/2008 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0080-2011


Data Inicial:

25/11/2011

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Criação de Programa de Extensão de Jornada na Rede Municipal de Ensino a Partir de 2012 e dá outras providências".