Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0066-2010


Data Inicial:

29/11/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta o Percentual de 10% (dez por cento) no artigo 4.º, inciso I, da Lei Municipal n.º 2.102/2009".

Projeto de Lei Nº 0065-2010


Data Inicial:

24/11/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.143 - LDO, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária

Projeto de Lei Nº 0064-2010


Data Inicial:

24/11/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.104/2009 - PPA para o Quadriênio 2010/2013 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0063-2010


Data Inicial:

18/11/2010

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Permuta de Imnível Público Urbano e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0061-2010


Data Inicial:

08/11/2010

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre a Isenção de ITBI de Imóvel Urbano e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0060-2010


Data Inicial:

05/11/2010

Situação

-

Autor:

Olímpio Cláudio de Brito

Arquivo:


Ementa:

"Dá Denominação à Logradouro Público do Loteamento Cruzeiro do Sul, neste Município e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0059-2010


Data Inicial:

05/11/2010

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre Alteração da Lei Municipal n.º 1.437/98 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0058-2010


Data Inicial:

05/11/2010

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC - e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0057-2010


Data Inicial:

05/11/2010

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece Normas de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Cambuí/MG e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0056-2010


Data Inicial:

05/11/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Fixa Taxas e dá outras providências". - Fixa Taxas do SAAE.