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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0068-2009


Data Inicial:

07/12/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Fixa os novos valores da Taxa de Embarque no Terminal Rodoviário de Cambuí e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0067-2009


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Acrescenta o Percentual de 10% (Dez por cento) no Artigo 4.º da Lei Municipal n.º 2.046/2008”.

Projeto de Lei Nº 0066-2009


Data Inicial:

30/11/2009

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 1.437/1998 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0065-2009


Data Inicial:

26/11/2009

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Município de Cambuí - MG a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0064-2009


Data Inicial:

23/11/2009

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0063-2009


Data Inicial:

23/11/2009

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2005 - PPA - Plano Plurianual e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0062-2009


Data Inicial:

13/11/2009

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de CAMBUÍ/MG., e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0061-2009


Data Inicial:

13/11/2009

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre Criação do Alvará Sanitário Municipal no Âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0060-2009


Data Inicial:

29/10/2009

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Dar Bem em Dação em Pagamento e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0059-2009


Data Inicial:

23/10/2009

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Habitação de Cambuí - MG e dá outras providências”.