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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0097-2008


Data Inicial:

29/12/2008

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2005 - Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0096-2008


Data Inicial:

18/12/2008

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.º 1.912/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0095-2008


Data Inicial:

18/12/2008

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2005 - Plano Plurianual (PPA) e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0094-2008


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0093-2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre Alteração na Lei Municipal n.º 1.437/98 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0092-2008


Data Inicial:

11/12/2008

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/98 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0091-2008


Data Inicial:

25/11/2008

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Cria e dá denominação a Centro de Educação Infantil Municipal e dá outras providências - Bairro Santo Antônio”.

Projeto de Lei Nº 0090-2008


Data Inicial:

20/11/2008

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Cria o Centro de Convivência da Terceira Idade de Cambuí e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0089-2008


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Institui a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cambuí e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0088-2008


Data Inicial:

13/11/2008

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Abre Crédito Suplementar, na Unidade Orçamentária do SAAE, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências”.