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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0068-2007


Data Inicial:

03/12/2007

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre a Doação de Área à Empresa New Bras Comercial Ltda. e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0067-2007


Data Inicial:

30/11/2007

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta Natalina de Confraternização aos seus Servidores e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0066-2007


Data Inicial:

30/11/2007

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0065-2007


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Permuta de Bens entre o Município de Cambuí e o Hospital Ana Moreira Salles da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0064-2007


Data Inicial:

19/11/2007

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cambuí, o seu respectivo quadro de cargos e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0063-2007


Data Inicial:

19/11/2007

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera o Estatuto do Magistério do Município de Cambuí e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0062-2007


Data Inicial:

05/11/2007

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre Parcelamento de Tributos Municipais e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0061-2007


Data Inicial:

01/11/2007

Situação

-

Autor:

Jair Célio de Souza

Arquivo:


Ementa:

“Modifica a Lei Municipal n.º 1.915/2007, alterando a denominação de Ruas do Loteamento Vale das Rosas , neste Município e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0060-2007


Data Inicial:

01/11/2007

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.º 1.814/2005 - PPA e dá outras Providências”.

Projeto de Lei Nº 0059-2007


Data Inicial:

26/10/2007

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”.