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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0071-2006


Data Inicial:

29/11/2006

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Nº 0070-2006


Data Inicial:

20/11/2006

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura De Crédito Especial No Orçamento Vigente e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Nº 0069-2006


Data Inicial:

16/11/2006

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera as Leis Municipais n.º 1.790/2005, 1.757/2004 e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Nº 0068-2006


Data Inicial:

01/11/2006

Situação

-

Autor:

Rafael Dias da Rosa

Arquivo:


Ementa:

“Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira São Jorge Guerreiro e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Nº 0067-2006


Data Inicial:

01/11/2006

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, Colegiado Inspirado nas Finalidades e Objetivos da Educação Pública e Popular da Rede Municipal de Cambuí e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Nº 0066-2006


Data Inicial:

01/11/2006

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Institui o novo Plano Diretor do Município de Cambuí - MG, nos termos do Artigo 182 da Constituição Federal; do Capítulo III da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.

Projeto de Lei Nº 0065-2006


Data Inicial:

27/10/2006

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre Alteração na Lei n.º 1.437/98 e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Nº 0064-2006


Data Inicial:

26/10/2006

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera o Quadro Permanente e Suplementar do Artigo 23, da Lei n.º 1.437/1998 e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Nº 0063-2006


Data Inicial:

11/10/2006

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal nº 1.784/2005 - LDO e Dá outras Providências”.

Projeto de Lei Nº 0062-2006


Data Inicial:

11/10/2006

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei 1.814/2005-PPA e Dá Outras Providências”.