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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0058-2004


Data Inicial:

03/12/2004

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza prorrogação da contratação por tempo determinado descrito na Lei 1711/2004 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0057-2004


Data Inicial:

03/12/2004

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre concessão de benefício de pensão, por morte aos dependentes de servidores públicos municipais inativos, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0056-2004


Data Inicial:

03/12/2004

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

“Dá Denominação a Logradouro Público e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Nº 0055-2004


Data Inicial:

03/12/2004

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a Denominação da Quadra de Esportes do Bairro Congonhal e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Nº 0054-2004


Data Inicial:

05/11/2004

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei 1655/02 de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0053-2004


Data Inicial:

05/11/2004

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza Alienação de Imóvel e Dá Outras Providências".

Projeto de Lei Nº 0052-2004


Data Inicial:

05/11/2004

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

“Acrescenta o percentual de 10% (dez por cento) no artigo 2º, alínea b, da Lei Municipal n.º1708/2003”.

Projeto de Lei Nº 0051-2004


Data Inicial:

15/10/2004

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

"Altera lista de serviços afetos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nos termos da Lei Complementar nº 116/2003".

Projeto de Lei Nº 0050-2004


Data Inicial:

15/10/2004

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre a Criação e Denominação de Quadra de Esportes e Dá Outras Providências”.

Projeto de Lei Nº 0049-2004


Data Inicial:

15/10/2004

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 68 da Lei 1381/97 e dá outras providências".