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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0071-2003


Data Inicial:

12/12/2003

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

Altera lista de serviços afetos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nos termos da Lei Complementar nº 116/2003

Projeto de Lei Nº 0070-2003


Data Inicial:

28/11/2003

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao artigo 68 da Lei 1381/97 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0069-2003


Data Inicial:

05/12/2003

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre a Criação de Posto de Saúde e Dá Outras Providências”

Projeto de Lei Nº 0068-2003


Data Inicial:

27/11/2003

Situação

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Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

“Acrescenta o percentual de 15% (quinze por cento) no artigo 2, alínea b, da Lei Municipal n. 1.653/2002”

Projeto de Lei Nº 0067-2003


Data Inicial:

14/11/2003

Situação

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Autor:

Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa

Arquivo:


Ementa:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cambuí, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições apresenta a seguinte proposta de Lei Ordinária: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE CAMBUÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 0066-2003


Data Inicial:

14/11/2003

Situação

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Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

“Altera Artigos da Lei Municipal nº 1.566, de 07 de junho de 2.001, que estabelece Normas Relativas à Organização Territorial no Município de Cambuí e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº 0065-2003


Data Inicial:

29/10/2003

Situação

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Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

Autoriza contratação de médicos por tempo determinado e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0064-2003


Data Inicial:

24/10/2003

Situação

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Autor:

Carlos Floripes

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 0063-2003


Data Inicial:

17/10/2003

Situação

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Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Doação de Terreno Pertencente ao Patrimônio Municipal para a Construção de Casas Próprias e dá outras Providências.

Projeto de Lei Nº 0062-2003


Data Inicial:

17/10/2003

Situação

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Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre a Criação da Creche Municipal e Dá Outras Providências”