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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0061-2001


Data Inicial:

13/12/2001

Situação

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Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0060-2001


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) no orçamento-programa vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0059-2001


Data Inicial:

30/11/2001

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) no Orçamento-Programa vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0058-2001


Data Inicial:

09/11/2001

Situação

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Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

Aprova aumento das Taxas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cambuí e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0057-2001


Data Inicial:

09/11/2001

Situação

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Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

Dá Denominação de Avenida Monsenhor Afonso Ligório Rosa (Monsenhor Afonsinho) ao trecho da estrada que vai da Vila Santo Antônio até a entrada do bairro dos Vazes e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0056-2001


Data Inicial:

05/11/2001

Situação

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Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.

Projeto de Lei Nº 0055-2001


Data Inicial:

05/11/2001

Situação

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Autor:

Luiz Dircélio da Rosa

Arquivo:


Ementa:

Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente à dependência química em disciplinas constantes no currículo escolar de 1º e 2º graus nas escolas municipais de Cambuí.

Projeto de Lei Nº 0054-2001


Data Inicial:

01/11/2001

Situação

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Autor:

João Ayres Bueno

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proteção da Araucária (araucaria angustifolia) no município de Cambuí e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0053-2001


Data Inicial:

01/11/2001

Situação

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Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

Cria Dotações Orçamentárias, Abre Crédito Especial de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e Anula Dotações de igual valor no Orçamento-Programa do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0052-2001


Data Inicial:

11/10/2001

Situação

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Autor:

Prefeito(a) Tales Tadeu Tavares

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Gestor do PROCON MUNICIPAL, na Procuradoria do Município, de acordo com o Decreto Federal nº 2.181/97 e dá outras providências.