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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0070-2000


Data Inicial:

05/12/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0069-2000


Data Inicial:

28/11/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Cria Dotações Orçamentárias, Abre Crédito Especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e anula dotações de igual valor no Orçamento-Programa do Município".

Projeto de Lei Nº 0068-2000


Data Inicial:

17/11/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Acrescenta Número de Táxi no Município e seus respectivos pontos e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0067-2000


Data Inicial:

16/11/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o pagamento em forma de dação em pagamento do imóvel abaixo especificado da dívida contraída pelo Município de Cambuí perante o FAPEM". (loteamento João Batista Lopes Filho).

Projeto de Lei Nº 0066-2000


Data Inicial:

16/11/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o pagamento em forma de dação em pagamento do imóvel abaixo especificado da dívida contraída pelo Município de Cambuí perante o FAPEM".

Projeto de Lei Nº 0065-2000


Data Inicial:

03/11/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Aprova Acordo Coletivo de Trabalho Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cambuí e o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cambuí".

Projeto de Lei Nº 0064-2000


Data Inicial:

03/11/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece descontos para pagamento a vista de Contribuição de Melhorias, Impostos e Taxas".

Projeto de Lei Nº 0063-2000


Data Inicial:

03/11/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Isenção de Impostos Municipais à Lua Nova Ind. e Com. de Produtos Alimentícios Ltda.".

Projeto de Lei Nº 0062-2000


Data Inicial:

03/11/2000

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Guilherme da Silva

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública para Fixação do Delegado de Polícia no Município".

Projeto de Lei Nº 0061-2000


Data Inicial:

25/10/2000

Situação

-

Autor:

José Antônio Moreira

Arquivo:


Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio ao Drogado e ao Alcoólatra.