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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0007-2015


Data Inicial:

20/02/2015

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Dirceu Marques Dias

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de CrĂ©dito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nÂș 2.423 de 2014, e dĂĄ outras providĂȘncias

Projeto de Lei Nº 0006-2015


Data Inicial:

20/02/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Dirceu Marques Dias

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessĂŁo de linhas de transporte coletivo urbano.

Projeto de Lei Nº 0005-2015


Data Inicial:

30/01/2015

Situação

-

Autor:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Arquivo:


Ementa:

Institui no MunicĂ­pio de CambuĂ­ o tĂ­tulo "Empresa Amiga da Cultura" e dĂĄ outras providĂȘncias.

Projeto de Lei Nº 0004-2015


Data Inicial:

30/01/2015

Situação

-

Autor:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Institui no MunicĂ­pio, oficialmente, a semana de incentivo ao aleitamento materno".

Projeto de Lei Nº 0003-2015


Data Inicial:

30/01/2015

Situação

-

Autor:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Arquivo:


Ementa:

Institui no CalendĂĄrio Oficial do MunicĂ­pio datas comemorativas referentes ao meio ambiente e dĂĄ outras providĂȘncias.

Projeto de Lei Nº 0002-2015


Data Inicial:

30/01/2015

Situação

-

Autor:

Mesa Diretora BiĂȘnio 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

"DispĂ”e sobre a recomposição dos subsĂ­dios dos detentores de mandato eletivo da CĂąmara Municipal de CambuĂ­ e dĂĄ outras providĂȘncias".

Projeto de Lei Nº 0001-2015


Data Inicial:

30/01/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora BiĂȘnio 2015/2016

Arquivo:


Ementa:

"DispĂ”e sobre a recomposição dos subsĂ­dios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus SecretĂĄrios, do Procurador do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias".