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Projeto de Lei Nº 0007-2015Data Inicial:20/02/2015Situação-Autor:Prefeito(a) Dirceu Marques DiasArquivo:Ementa:Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente, Lei Municipal nº 2.423 de 2014, e dá outras providências |
Projeto de Lei Nº 0006-2015Data Inicial:20/02/2015SituaçãoAPROVADOAutor:Prefeito(a) Dirceu Marques DiasArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de linhas de transporte coletivo urbano. |
Projeto de Lei Nº 0005-2015Data Inicial:30/01/2015Situação-Autor:Luiz Augusto Finamor de MoraesArquivo:Ementa:Institui no MunicÃpio de Cambuà o tÃtulo "Empresa Amiga da Cultura" e dá outras providências. |
Projeto de Lei Nº 0004-2015Data Inicial:30/01/2015Situação-Autor:Luiz Augusto Finamor de MoraesArquivo:Ementa:"Institui no MunicÃpio, oficialmente, a semana de incentivo ao aleitamento materno". |
Projeto de Lei Nº 0003-2015Data Inicial:30/01/2015Situação-Autor:Luiz Augusto Finamor de MoraesArquivo:Ementa:Institui no Calendário Oficial do MunicÃpio datas comemorativas referentes ao meio ambiente e dá outras providências. |
Projeto de Lei Nº 0002-2015Data Inicial:30/01/2015Situação-Autor:Mesa Diretora Biênio 2015/2016Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a recomposição dos subsÃdios dos detentores de mandato eletivo da Câmara Municipal de Cambuà e dá outras providências". |
Projeto de Lei Nº 0001-2015Data Inicial:30/01/2015SituaçãoAPROVADOAutor:Mesa Diretora Biênio 2015/2016Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a recomposição dos subsÃdios dos detentores de mandato eletivo do Executivo, de seus Secretários, do Procurador do MunicÃpio e dá outras providências". |
