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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0027-2015


Data Inicial:

01/04/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre a concess√£o de di√°rias e adiantamento de viagem no √Ęmbito da administra√ß√£o direta e aut√°rquica e d√° outras providencais

Projeto de Lei Nº 0026-2015


Data Inicial:

16/03/2015

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Cr√©dito Especial no Or√ßamento Vigente, Lei Municipal n¬ļ 2.423/2014, e d√° outras provid√™ncias

Projeto de Lei Nº 0025-2015


Data Inicial:

16/03/2015

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera Lei Municipal n¬ļ 2.340/2013 - PPA para o Quadri√™nio 2144/2017 e d√° outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0024-2015


Data Inicial:

06/03/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera os arts. 10,14,21,22,30 e 40 da Lei Municipal n¬ļ 1.765/2005 e d√° outras provid√™ncias".

Projeto de Lei Nº 0023-2015


Data Inicial:

24/02/2015

Situação

-

Autor:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Arquivo:


Ementa:

Institui o "curso de treinamento em primeiros socorros e ressuscitação cardiopulmonar" para educadores e funcionários da rede municipal de ensino.

Projeto de Lei Nº 0022-2015


Data Inicial:

24/02/2015

Situação

REJEITADO

Autor:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Cambuí".

Projeto de Lei Nº 0021-2015


Data Inicial:

24/02/2015

Situação

REJEITADO

Autor:

José do Carmo Dias

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a proibi√ß√£o do uso de jalecos pelos profissionais de sa√ļde fora do ambiente de trabalho e d√° outras provid√™ncias.

Projeto de Lei Nº 0020-2015


Data Inicial:

24/02/2015

Situação

REJEITADO

Autor:

José do Carmo Dias

Arquivo:


Ementa:

Institui no Município de Cambuí o certificado "Certificado de Qualidade Alimentar" e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0019-2015


Data Inicial:

20/02/2015

Situação

REJEITADO

Autor:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município a disponibilizar o medicamento "Piracetam" aos alunos da Rede Municipal do Ensino Fundamental portadores de Dislexia.

Projeto de Lei Nº 0018-2015


Data Inicial:

20/02/2015

Situação

DEVOLVIDO AO AUTOR

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribui√ß√Ķes da Administra√ß√£o Publica Municipal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turistico e d√° outras providencias