Projeto de Lei Nº 0027-2015

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento de viagem no âmbito da administração direta e autárquica e dá outras providencais

Projeto de Lei Nº 0026-2015

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Lei Municipal nº 2.423/2014, e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0025-2015

Ementa:

Altera Lei Municipal nº 2.340/2013 - PPA para o Quadriênio 2144/2017 e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0024-2015

Ementa:

"Altera os arts. 10,14,21,22,30 e 40 da Lei Municipal nº 1.765/2005 e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0023-2015

Ementa:

Institui o "curso de treinamento em primeiros socorros e ressuscitação cardiopulmonar" para educadores e funcionários da rede municipal de ensino.

Projeto de Lei Nº 0022-2015

Ementa:

"Torna obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação como creches, parques, praças, escolas, clubes recreativos, quadras de esportes e condomínios existentes no município de Cambuí".

Projeto de Lei Nº 0021-2015

Ementa:

Estabelece a proibição do uso de jalecos pelos profissionais de saúde fora do ambiente de trabalho e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0020-2015

Ementa:

Institui no Município de Cambuí o certificado "Certificado de Qualidade Alimentar" e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0019-2015

Ementa:

Autoriza o Município a disponibilizar o medicamento "Piracetam" aos alunos da Rede Municipal do Ensino Fundamental portadores de Dislexia.

Projeto de Lei Nº 0018-2015

Ementa:

Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Publica Municipal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turistico e dá outras providencias