Projeto de Lei Nº 0037-2015

Ementa:

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios do sul do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0036-2015

Ementa:

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0035-2015

Ementa:

Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribuições da Admnistração Pública MUnicipal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turistico, e dá outras providencais.

Projeto de Lei Nº 0034-2015

Ementa:

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Cambuí - FUMTUR

Projeto de Lei Nº 0033-2015

Ementa:

Altera o art. 3º, caput, e parágrafo 2º da Lei Municipal nº 1200/1993 e dá outras providências

Projeto de Lei Nº 0032-2015

Ementa:

Aprova a atualização do Plano Municipal Decenal de Educação de Cambuí e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0031-2015

Ementa:

"Dá denominação ao Novo Prédio do SAAE, neste Município e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0030-2015

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, Lei Muniicpal nº 2.423/2014, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0029-2015

Ementa:

"Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0028-2015

Ementa:

" Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Loteamento Jardim Novo Horizonte e Avenida de Acesso ao Bairro, estes localizados no Bairro Santo Antonio, neste Município e dá outras providências".