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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0037-2015


Data Inicial:

12/06/2015

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DispĂ”e sobre a Ratificação do Protocolo de IntençÔes, firmado entre os municĂ­pios do sul do Estado de Minas Gerais e dĂĄ outras providĂȘncias.

Projeto de Lei Nº 0036-2015


Data Inicial:

15/05/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DispĂ”e sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dĂĄ outras providĂȘncias.

Projeto de Lei Nº 0035-2015


Data Inicial:

15/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DispĂ”e sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribuiçÔes da Admnistração PĂșblica MUnicipal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turistico, e dĂĄ outras providencais.

Projeto de Lei Nº 0034-2015


Data Inicial:

15/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DispÔe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Cambuí - FUMTUR

Projeto de Lei Nº 0033-2015


Data Inicial:

15/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 3Âș, caput, e parĂĄgrafo 2Âș da Lei Municipal nÂș 1200/1993 e dĂĄ outras providĂȘncias

Projeto de Lei Nº 0032-2015


Data Inicial:

08/05/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Aprova a atualização do Plano Municipal Decenal de Educação de Cambuí e då outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0031-2015


Data Inicial:

24/04/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Delfim Moisés de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"DĂĄ denominação ao Novo PrĂ©dio do SAAE, neste MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias".

Projeto de Lei Nº 0030-2015


Data Inicial:

24/04/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de CrĂ©dito Suplementar no orçamento vigente, Lei Muniicpal nÂș 2.423/2014, e dĂĄ outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0029-2015


Data Inicial:

14/04/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DispĂ”e sobre as diretrizes para a Elaboração da lei OrçamentĂĄria de 2016 e dĂĄ outras providĂȘncias."

Projeto de Lei Nº 0028-2015


Data Inicial:

03/04/2015

Situação

-

Autor:

Delfim Moisés de Moraes

Arquivo:


Ementa:

" DĂĄ nova denominação aos Logradouros PĂșblicos do Loteamento Jardim Novo Horizonte e Avenida de Acesso ao Bairro, estes localizados no Bairro Santo Antonio, neste MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias".