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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0037-2015


Data Inicial:

12/06/2015

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre a Ratifica√ß√£o do Protocolo de Inten√ß√Ķes, firmado entre os munic√≠pios do sul do Estado de Minas Gerais e d√° outras provid√™ncias.

Projeto de Lei Nº 0036-2015


Data Inicial:

15/05/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre a constitui√ß√£o do Conselho Municipal de Turismo e d√° outras provid√™ncias.

Projeto de Lei Nº 0035-2015


Data Inicial:

15/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribui√ß√Ķes da Admnistra√ß√£o P√ļblica MUnicipal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turistico, e d√° outras providencais.

Projeto de Lei Nº 0034-2015


Data Inicial:

15/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Cambu√≠ - FUMTUR

Projeto de Lei Nº 0033-2015


Data Inicial:

15/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 3¬ļ, caput, e par√°grafo 2¬ļ da Lei Municipal n¬ļ 1200/1993 e d√° outras provid√™ncias

Projeto de Lei Nº 0032-2015


Data Inicial:

08/05/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Aprova a atualização do Plano Municipal Decenal de Educação de Cambuí e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0031-2015


Data Inicial:

24/04/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Delfim Moisés de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação ao Novo Prédio do SAAE, neste Município e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0030-2015


Data Inicial:

24/04/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Cr√©dito Suplementar no or√ßamento vigente, Lei Muniicpal n¬ļ 2.423/2014, e d√° outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0029-2015


Data Inicial:

14/04/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Disp√Ķe sobre as diretrizes para a Elabora√ß√£o da lei Or√ßament√°ria de 2016 e d√° outras provid√™ncias."

Projeto de Lei Nº 0028-2015


Data Inicial:

03/04/2015

Situação

-

Autor:

Delfim Moisés de Moraes

Arquivo:


Ementa:

" D√° nova denomina√ß√£o aos Logradouros P√ļblicos do Loteamento Jardim Novo Horizonte e Avenida de Acesso ao Bairro, estes localizados no Bairro Santo Antonio, neste Munic√≠pio e d√° outras provid√™ncias".