Projeto de Lei Nº 0037-2015Data Inicial:12/06/2015SituaçãoRETIRADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municÃpios do sul do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
Projeto de Lei Nº 0036-2015Data Inicial:15/05/2015Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
Projeto de Lei Nº 0035-2015Data Inicial:15/05/2015SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, define as atribuições da Admnistração Pública MUnicipal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turistico, e dá outras providencais. |
Projeto de Lei Nº 0034-2015Data Inicial:15/05/2015SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:Dispõe sobre o Fundo Municipal de Turismo de Cambuà - FUMTUR |
Projeto de Lei Nº 0033-2015Data Inicial:15/05/2015SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:Altera o art. 3º, caput, e parágrafo 2º da Lei Municipal nº 1200/1993 e dá outras providências |
Projeto de Lei Nº 0032-2015Data Inicial:08/05/2015Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:Aprova a atualização do Plano Municipal Decenal de Educação de Cambuà e dá outras providencias. |
Projeto de Lei Nº 0031-2015Data Inicial:24/04/2015SituaçãoAPROVADOAutor:Delfim Moisés de MoraesArquivo:Ementa:"Dá denominação ao Novo Prédio do SAAE, neste MunicÃpio e dá outras providências". |
Projeto de Lei Nº 0030-2015Data Inicial:24/04/2015Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, Lei Muniicpal nº 2.423/2014, e dá outras providencias. |
Projeto de Lei Nº 0029-2015Data Inicial:14/04/2015Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:"Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências." |
Projeto de Lei Nº 0028-2015Data Inicial:03/04/2015Situação-Autor:Delfim Moisés de MoraesArquivo:Ementa:" Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Loteamento Jardim Novo Horizonte e Avenida de Acesso ao Bairro, estes localizados no Bairro Santo Antonio, neste MunicÃpio e dá outras providências". |