Projeto de Lei Nº 0067-2015Data Inicial:29/10/2015Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:"Altera o Inciso I do art. 17 da Lei Municipal nº 2.041/2008 e dá outras providências." |
Projeto de Lei Nº 0066-2015Data Inicial:29/10/2015Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:"Altera o art. 10 e art. 12 da Lei Municipal n.º 2.041/2008 e dá outras providências." |
Projeto de Lei Nº 0065-2015Data Inicial:19/10/2015Situação-Autor:Delfim Moisés de MoraesArquivo:Ementa:"Dá nova denominação ao Logradouro Público do Loteamento Monte de Sião, neste MunicÃpio e dá outras providências". |
Projeto de Lei Nº 0064-2015Data Inicial:19/10/2015Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:"Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, e o MunicÃpio de CambuÃ, e dá outras providências." |
Projeto de Lei Nº 0063-2015Data Inicial:19/10/2015Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:"Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do MunicÃpio à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica" |
Projeto de Lei Nº 0062-2015Data Inicial:19/10/2015Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:Modifica o art. 6.º e o art. 7.º da Lei n.º 2.461 de 2015 que "Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da FamÃlia - NASF, no âmbito do MunicÃpio de Cambuà e dá outras providências". |
Projeto de Lei Nº 0061-2015Data Inicial:19/10/2015SituaçãoAPROVADOAutor:ExecutivoArquivo:Ementa:"Modifica § 5.º e acrescenta o § 6.º do Art. 18 da Lei n.º 1.437 de 1998 (Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do MunicÃpio de CambuÃ" |
Projeto de Lei Nº 0060-2015Data Inicial:02/10/2015Situação-Autor:Luiz Augusto Finamor de MoraesArquivo:Ementa:"Declara de Utilidade Pública o Bloco do Pachola e dá outras providências". |
Projeto de Lei Nº 0059-2015Data Inicial:02/10/2015Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.343 de 2013 e dá outras providências." |
Projeto de Lei Nº 0058-2015Data Inicial:02/10/2015Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:"Altera o Art. 1º, Art. 3º, § Único do Art. 3º e o Art. 4º, da Lei n.º 1.274 de 1994 e dá outras providências." |