Projeto de Lei Nº 0067-2015

Ementa:

"Altera o Inciso I do art. 17 da Lei Municipal nº 2.041/2008 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0066-2015

Ementa:

"Altera o art. 10 e art. 12 da Lei Municipal n.º 2.041/2008 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0065-2015

Ementa:

"Dá nova denominação ao Logradouro Público do Loteamento Monte de Sião, neste Município e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0064-2015

Ementa:

"Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, e o Município de Cambuí, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0063-2015

Ementa:

"Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica"

Projeto de Lei Nº 0062-2015

Ementa:

Modifica o art. 6.º e o art. 7.º da Lei n.º 2.461 de 2015 que "Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no âmbito do Município de Cambuí e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0061-2015

Ementa:

"Modifica § 5.º e acrescenta o § 6.º do Art. 18 da Lei n.º 1.437 de 1998 (Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Cambuí"

Projeto de Lei Nº 0060-2015

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública o Bloco do Pachola e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0059-2015

Ementa:

"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.343 de 2013 e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0058-2015

Ementa:

"Altera o Art. 1º, Art. 3º, § Único do Art. 3º e o Art. 4º, da Lei n.º 1.274 de 1994 e dá outras providências."