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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0067-2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Inciso I do art. 17 da Lei Municipal nÂș 2.041/2008 e dĂĄ outras providĂȘncias."

Projeto de Lei Nº 0066-2015


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o art. 10 e art. 12 da Lei Municipal n.Âș 2.041/2008 e dĂĄ outras providĂȘncias."

Projeto de Lei Nº 0065-2015


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

-

Autor:

Delfim Moisés de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"DĂĄ nova denominação ao Logradouro PĂșblico do Loteamento Monte de SiĂŁo, neste MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias".

Projeto de Lei Nº 0064-2015


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Homologa o ConvĂȘnio de Cooperação TĂ©cnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, e o MunicĂ­pio de CambuĂ­, e dĂĄ outras providĂȘncias."

Projeto de Lei Nº 0063-2015


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DispÔe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condiçÔes que especifica"

Projeto de Lei Nº 0062-2015


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Modifica o art. 6.Âș e o art. 7.Âș da Lei n.Âș 2.461 de 2015 que "Institui o Programa NĂșcleo de Apoio Ă  SaĂșde da FamĂ­lia - NASF, no Ăąmbito do MunicĂ­pio de CambuĂ­ e dĂĄ outras providĂȘncias".

Projeto de Lei Nº 0061-2015


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Modifica § 5.Âș e acrescenta o § 6.Âș do Art. 18 da Lei n.Âș 1.437 de 1998 (Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores PĂșblicos do MunicĂ­pio de CambuĂ­"

Projeto de Lei Nº 0060-2015


Data Inicial:

02/10/2015

Situação

-

Autor:

Luiz Augusto Finamor de Moraes

Arquivo:


Ementa:

"Declara de Utilidade PĂșblica o Bloco do Pachola e dĂĄ outras providĂȘncias".

Projeto de Lei Nº 0059-2015


Data Inicial:

02/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Art. 1Âș da Lei Municipal nÂș 2.343 de 2013 e dĂĄ outras providĂȘncias."

Projeto de Lei Nº 0058-2015


Data Inicial:

02/10/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Art. 1Âș, Art. 3Âș, § Único do Art. 3Âș e o Art. 4Âș, da Lei n.Âș 1.274 de 1994 e dĂĄ outras providĂȘncias."