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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0013-2005


Data Inicial:

01/04/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Doação de Gaveta FunerĂĄria Ă  famĂ­lia de Vera LĂșcia da Silva Porto e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0012-2005


Data Inicial:

01/04/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei n.Âș 1577, de 06 de setembro de 2001”.

Projeto de Lei Nº 0011-2005


Data Inicial:

01/04/2005

Situação

-

Autor:

Jair CĂ©lio de Souza

Arquivo:


Ementa:

“DĂĄ denominação a Logradouro PĂșblico do MunicĂ­pio e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0010-2005


Data Inicial:

01/04/2005

Situação

-

Autor:

Rafael Dias da Rosa

Arquivo:


Ementa:

“Declara de Utilidade PĂșblica a Associação dos Moradores da Vila SĂŁo Judas Tadeu e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0009-2005


Data Inicial:

11/03/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prorrogação de Contratação por tempo determinado nos termos da Lei nÂș 1.703/2003 e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias.

Projeto de Lei Nº 0008-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera os Dispositivos da Lei n.Âș 1.426/98 e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0007-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Prorrogação de CessĂŁo de Servidores PĂșblicos para a APAE e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0006-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza a Locação de ImĂłvel Urbano de Propriedade do Sr. LaĂ©rcio Bueno de Morais e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias".

Projeto de Lei Nº 0005-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“DispĂ”e sobre a PolĂ­tica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”

Projeto de Lei Nº 0004-2005


Data Inicial:

28/01/2005

Situação

-

Autor:

Maria do Carmo Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

“ DĂĄ denominação a trecho de Estrada Vicinal do MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias”.