Projeto de Lei Nº 0013-2005

Ementa:

“Autoriza Doação de Gaveta Funerária à família de Vera Lúcia da Silva Porto e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0012-2005

Ementa:

“Altera a Lei n.º 1577, de 06 de setembro de 2001�.

Projeto de Lei Nº 0011-2005

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público do Município e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0010-2005

Ementa:

“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila São Judas Tadeu e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0009-2005

Ementa:

Autoriza a Prorrogação de Contratação por tempo determinado nos termos da Lei nº 1.703/2003 e Dá Outras Providências.

Projeto de Lei Nº 0008-2005

Ementa:

“Altera os Dispositivos da Lei n.º 1.426/98 e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0007-2005

Ementa:

“Autoriza Prorrogação de Cessão de Servidores Públicos para a APAE e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0006-2005

Ementa:

“Autoriza a Locação de Imóvel Urbano de Propriedade do Sr. Laércio Bueno de Morais e Dá Outras Providências".

Projeto de Lei Nº 0005-2005

Ementa:

“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e Dá Outras Providências�

Projeto de Lei Nº 0004-2005

Ementa:

“ Dá denominação a trecho de Estrada Vicinal do Município e dá outras providências�.