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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0023-2005


Data Inicial:

16/05/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Doação de Gaveta FunerĂĄria Ă  FamĂ­lia de Benedito MaurĂ­cio de Morais, e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0022-2005


Data Inicial:

13/05/2005

Situação

-

Autor:

Jair CĂ©lio de Souza, Helder Luiz Chaves da Silveira

Arquivo:


Ementa:

“DĂĄ Denominação a Logradouros e Bens PĂșblicos de Bairro desta Municipalidade e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0021-2005


Data Inicial:

13/05/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“DispĂ”e sobre alteração da Lei Municipal nÂș1.437/98 e dĂĄ outras providĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0020-2005


Data Inicial:

13/05/2005

Situação

-

Autor:

Amadeu Avelino Pereira

Arquivo:


Ementa:

“ DispĂ”e sobre a recomposição salarial dos servidores da CĂąmara Municipal de CambuĂ­ e dĂĄ outras providĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0019-2005


Data Inicial:

29/04/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“ DispĂ”e sobre o reajuste de salĂĄrios e vencimentos dos Servidores PĂșblicos do SAAE- Serviço AutĂŽnomo de Água e Esgoto e dĂĄ outras providĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0018-2005


Data Inicial:

29/04/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“ DispĂ”e sobre o reajuste de salĂĄrios e vencimentos dos Servidores PĂșblicos do MunicĂ­pio de CambuĂ­ e dĂĄ outras providĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0017-2005


Data Inicial:

29/04/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“DispĂ”e sobre alteração da Lei Municipal nÂș 1.437/98 e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0016-2005


Data Inicial:

29/04/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de CrĂ©dito Especial no Orçamento Vigente e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0015-2005


Data Inicial:

15/04/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“DispĂ”e sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei OrçamentĂĄria de 2006 e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0014-2005


Data Inicial:

01/04/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Permuta de ImĂłvel PĂșblico e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.