Projeto de Lei Nº 0023-2005

Ementa:

“Autoriza Doação de Gaveta Funerária à Família de Benedito Maurício de Morais, e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0022-2005

Ementa:

“Dá Denominação a Logradouros e Bens Públicos de Bairro desta Municipalidade e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0021-2005

Ementa:

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº1.437/98 e dá outras providências�.

Projeto de Lei Nº 0020-2005

Ementa:

“ Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Cambuí e dá outras providências�.

Projeto de Lei Nº 0019-2005

Ementa:

“ Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE- Serviço Autônomo de �gua e Esgoto e dá outras providências�.

Projeto de Lei Nº 0018-2005

Ementa:

“ Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cambuí e dá outras providências�.

Projeto de Lei Nº 0017-2005

Ementa:

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.437/98 e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0016-2005

Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0015-2005

Ementa:

“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0014-2005

Ementa:

“Autoriza Permuta de Imóvel Público e Dá Outras Providências�.