Projeto de Lei Nº 0033-2005Data Inicial:15/07/2005Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:âCria o Conselho Municipal de Turismo e DĂĄ Outras ProvidĂȘnciasâ. |
Projeto de Lei Nº 0032-2005Data Inicial:15/07/2005Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:âDispĂ”e Sobre a Criação do Museu Municipal de CambuĂâ. |
Projeto de Lei Nº 0031-2005Data Inicial:15/07/2005Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:âDispĂ”e Sobre ConcessĂŁo de BenefĂcio de PensĂŁo, Por Morte aos Dependentes de Servidores PĂșblicos Municipais Inativos e DĂĄ Outras ProvidĂȘnciasâ. |
Projeto de Lei Nº 0030-2005Data Inicial:17/06/2005Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:âAutoriza Abertura de CrĂ©dito Especial no Orçamento Vigente DĂĄ Outras ProvidĂȘnciasâ. |
Projeto de Lei Nº 0029-2005Data Inicial:03/06/2005Situação-Autor:Amadeu Avelino PereiraArquivo:Ementa:âDispĂ”e sobre a Recomposição dos SubsĂdios dos Detentores de Mandatos Eletivos do CĂąmara Municipal de CambuĂ e DĂĄ Outras ProvidĂȘnciasâ. |
Projeto de Lei Nº 0028-2005Data Inicial:03/06/2005Situação-Autor:Amadeu Avelino PereiraArquivo:Ementa:âDispĂ”e sobre a recomposição salarial dos subsĂdios dos detentores de mandatos eletivos do Executivo e de seus SecretĂĄrios e DĂĄ outras providĂȘnciasâ. |
Projeto de Lei Nº 0027-2005Data Inicial:03/06/2005Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:âAutoriza a Doação de ImĂłvel que Menciona, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e DĂĄ Outras ProvidĂȘnciasâ |
Projeto de Lei Nº 0026-2005Data Inicial:03/06/2005Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:âAltera o art. 21 da Lei n.Âș 1.765/2.005 e DĂĄ Outras ProvidĂȘnciasâ |
Projeto de Lei Nº 0025-2005Data Inicial:03/06/2005Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:âDispĂ”e Sobre a Taxa de VigilĂąncia SanitĂĄria no Ămbito do Sistema Ănico de SaĂșde para o Custeio do Gasto com o ExercĂcio Regular do Poder de PolĂciaâ. |
Projeto de Lei Nº 0024-2005Data Inicial:16/05/2005Situação-Autor:ExecutivoArquivo:Ementa:âAutoriza Doação de Gaveta FunerĂĄria Ă FamĂlia de Denis Willian Avelino, e DĂĄ Outras ProvidĂȘnciasâ. |