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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0033-2005


Data Inicial:

15/07/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Cria o Conselho Municipal de Turismo e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0032-2005


Data Inicial:

15/07/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“DispĂ”e Sobre a Criação do Museu Municipal de Cambuí”.

Projeto de Lei Nº 0031-2005


Data Inicial:

15/07/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“DispĂ”e Sobre ConcessĂŁo de BenefĂ­cio de PensĂŁo, Por Morte aos Dependentes de Servidores PĂșblicos Municipais Inativos e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0030-2005


Data Inicial:

17/06/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de CrĂ©dito Especial no Orçamento Vigente DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0029-2005


Data Inicial:

03/06/2005

Situação

-

Autor:

Amadeu Avelino Pereira

Arquivo:


Ementa:

“DispĂ”e sobre a Recomposição dos SubsĂ­dios dos Detentores de Mandatos Eletivos do CĂąmara Municipal de CambuĂ­ e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0028-2005


Data Inicial:

03/06/2005

Situação

-

Autor:

Amadeu Avelino Pereira

Arquivo:


Ementa:

“DispĂ”e sobre a recomposição salarial dos subsĂ­dios dos detentores de mandatos eletivos do Executivo e de seus SecretĂĄrios e DĂĄ outras providĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0027-2005


Data Inicial:

03/06/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza a Doação de ImĂłvel que Menciona, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”

Projeto de Lei Nº 0026-2005


Data Inicial:

03/06/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera o art. 21 da Lei n.Âș 1.765/2.005 e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”

Projeto de Lei Nº 0025-2005


Data Inicial:

03/06/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“DispĂ”e Sobre a Taxa de VigilĂąncia SanitĂĄria no Âmbito do Sistema Único de SaĂșde para o Custeio do Gasto com o ExercĂ­cio Regular do Poder de PolĂ­cia”.

Projeto de Lei Nº 0024-2005


Data Inicial:

16/05/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Doação de Gaveta FunerĂĄria Ă  FamĂ­lia de Denis Willian Avelino, e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.