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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0043-2005


Data Inicial:

02/09/2005

Situação

-

Autor:

Jair CĂ©lio de Souza

Arquivo:


Ementa:

“DĂĄ Denominação a Logradouros PĂșblicos de Bairro do MunicĂ­pio e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0042-2005


Data Inicial:

31/08/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“DispĂ”e sobre o Plano Plurianual para o perĂ­odo 2006-2009”.

Projeto de Lei Nº 0041-2005


Data Inicial:

12/08/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza o MunicĂ­pio de CambuĂ­/MG a Celebrar ConvĂȘnio com o Estado de Minas Gerais, com Objetivo de Ingressar e Participar do Programa MĂĄquinas para o Desenvolvimento e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0040-2005


Data Inicial:

29/07/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de CrĂ©dito Especial no Orçamento Vigente e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0039-2005


Data Inicial:

29/07/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Lei Municipal n.Âș 1.655/2002 e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0038-2005


Data Inicial:

15/07/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera o artigo 6Âș, inciso I, da Lei n.Âș 1.728/2.004 e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0037-2005


Data Inicial:

15/07/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Doação de Gaveta FunerĂĄria Ă  famĂ­lia de Walter Jorge Melanda e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0036-2005


Data Inicial:

15/07/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Doação de Gaveta FunerĂĄria Ă  famĂ­lia de JosĂ© SebastiĂŁo da Silva, e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0035-2005


Data Inicial:

15/07/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Doação de Gaveta FunerĂĄria Ă  famĂ­lia de Rosa Maria de Jesus e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0034-2005


Data Inicial:

15/07/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Doação de Cova Rasa Ă  famĂ­lia de Benedito Pedro da Silva e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.