Projeto de Lei Nº 0063-2005

Ementa:

“Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Cambuí e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0062-2005

Ementa:

“Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cambuí e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0061-2005

Ementa:

“Dá denominação a Logradouro Público da Vila Santo Antonio, neste Município e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0060-2005

Ementa:

“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Américo e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0059-2005

Ementa:

“Dá Denominação a Logradouro Público do Bairro dos Vazes, neste Município e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0058-2005

Ementa:

“Determina a obrigatoriedade da inclusão do estudo referente ao Tema Transplante e Doação de Órgãos em disciplinas constantes no currículo escolar de 1.º e 2.º graus nas Escolas Municipais de Cambuí e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0057-2005

Ementa:

“Autoriza Concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0056-2005

Ementa:

“Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0055-2005

Ementa:

“Autoriza a Doação de um Lote de Terreno que Menciona à Associação dos Moradores da Vila São Judas Tadeu e Dá Outras Providências�.

Projeto de Lei Nº 0054-2005

Ementa:

“Dispõe Sobre a Criação do Centro de Educação Infantil no Município de Cambuí e Dá Outras Providências�.