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Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0063-2005


Data Inicial:

18/11/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação do MunicĂ­pio de CambuĂ­ e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0062-2005


Data Inicial:

18/11/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de CambuĂ­ e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0061-2005


Data Inicial:

18/11/2005

Situação

-

Autor:

Maria Luiza Ribeiro

Arquivo:


Ementa:

“DĂĄ denominação a Logradouro PĂșblico da Vila Santo Antonio, neste MunicĂ­pio e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0060-2005


Data Inicial:

18/11/2005

Situação

-

Autor:

Helder Luiz Chaves da Silveira

Arquivo:


Ementa:

“Declara de Utilidade PĂșblica a Associação dos Moradores do Bairro Jardim AmĂ©rico e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0059-2005


Data Inicial:

27/10/2005

Situação

-

Autor:

OlĂ­mpio ClĂĄudio de Brito

Arquivo:


Ementa:

“DĂĄ Denominação a Logradouro PĂșblico do Bairro dos Vazes, neste MunicĂ­pio e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0058-2005


Data Inicial:

27/10/2005

Situação

-

Autor:

Amadeu Avelino Pereira

Arquivo:


Ementa:

“Determina a obrigatoriedade da inclusĂŁo do estudo referente ao Tema Transplante e Doação de ÓrgĂŁos em disciplinas constantes no currĂ­culo escolar de 1.Âș e 2.Âș graus nas Escolas Municipais de CambuĂ­ e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0057-2005


Data Inicial:

25/10/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza ConcessĂŁo de SubvençÔes, AuxĂ­lios Financeiros e ContribuiçÔes e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0056-2005


Data Inicial:

17/10/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza Abertura de CrĂ©dito Especial no Orçamento Vigente e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0055-2005


Data Inicial:

17/10/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Autoriza a Doação de um Lote de Terreno que Menciona Ă  Associação dos Moradores da Vila SĂŁo Judas Tadeu e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.

Projeto de Lei Nº 0054-2005


Data Inicial:

17/10/2005

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“DispĂ”e Sobre a Criação do Centro de Educação Infantil no MunicĂ­pio de CambuĂ­ e DĂĄ Outras ProvidĂȘncias”.