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Projetos em Tramitação

Projeto de Lei Nº 0059-2020


Data Inicial:

06/07/2020

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Flávio Alex de Carvalho, José Luiz de Souza, Rafael Santos Lambert

Arquivo:


Ementa:

"Estabelece na âmbito do Município de Cambuí os requisitos para o exercício das atividade dos profissionais em transportes de carga, motofretistas, e transporte de passageiros com uso de motocicleta - mototaxistas -, e dispõe sobre serviço de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas - motofretistas -, estabelecendo regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0058-2020


Data Inicial:

06/07/2020

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Flávio Alex de Carvalho

Arquivo:


Ementa:

"Institui no âmbito do Município de Cambuí a Semana Cristã e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0057-2020


Data Inicial:

03/07/2020

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0056-2020


Data Inicial:

03/07/2020

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0055-2020


Data Inicial:

23/06/2020

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0054-2020


Data Inicial:

23/06/2020

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, Lei Municipal n.º 2.767 de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0052-2020


Data Inicial:

10/06/2020

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

José Luiz de Souza

Arquivo:


Ementa:

"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.806 de 2020 e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0046-2020


Data Inicial:

25/05/2020

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.768/2019 para correção de erro material e dá outras providências"