Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 20


Data Inicial:

17/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa

Arquivo:


Ementa:

"Suprime a √ļltima parte do Inciso III do Artigo 1¬ļ, da Emenda √† Lei Org√Ęnica Municipal n¬ļ 5/2003".

Emenda a LOM Nº 19


Data Inicial:

17/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o Par√°grafo √önico e cria dois Par√°grafos ao Artigo 57 da Lei Org√Ęnica Municipal".

Emenda a LOM Nº 18


Data Inicial:

17/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Par√°grafo √önico do Artigo 63 da Lei Org√Ęnica Municipal".

Emenda a LOM Nº 17


Data Inicial:

08/04/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

D√° nova reda√ß√£o ao artigo 59 da Lei Org√Ęnica Municipal

Emenda a LOM Nº 16


Data Inicial:

08/04/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Suprime o par√°grafo √ļnico do artigo 65 e acrescenta este par√°grafo, como par√°grafo √ļnico do artigo 64, como decorrente de uma rela√ß√£o de pertin√™ncia.

Emenda a LOM Nº 15


Data Inicial:

26/02/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 107 e acrescenta o par√°grafo 4o. na Lei Org√Ęnica Municipal.

Emenda a LOM Nº 14


Data Inicial:

26/02/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta par√°grafos ao inciso II (nova reda√ß√£o de acordo com a emenda n. 11/2003) ao artigo 96 da Lei Org√Ęnica Municipal

Emenda a LOM Nº 13


Data Inicial:

26/02/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta inciso XXXII ao artigo 77