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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Emenda a LOM Nº 20


Data Inicial:

17/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Geraldo Pereira da Fonseca, Luiz Dircélio da Rosa

Arquivo:


Ementa:

"Suprime a última parte do Inciso III do Artigo 1º, da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 5/2003".

Emenda a LOM Nº 19


Data Inicial:

17/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

"Suprime o Parágrafo Único e cria dois Parágrafos ao Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal".

Emenda a LOM Nº 18


Data Inicial:

17/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Paulo Raimundo da Silva, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

"Altera o Parágrafo Único do Artigo 63 da Lei Orgânica Municipal".

Emenda a LOM Nº 17


Data Inicial:

08/04/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Dircélio da Rosa, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, Joniel de Lima, José Everardo da Cunha, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal

Emenda a LOM Nº 16


Data Inicial:

08/04/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Suprime o parágrafo único do artigo 65 e acrescenta este parágrafo, como parágrafo único do artigo 64, como decorrente de uma relação de pertinência.

Emenda a LOM Nº 15


Data Inicial:

26/02/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 107 e acrescenta o parágrafo 4o. na Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM Nº 14


Data Inicial:

26/02/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta parágrafos ao inciso II (nova redação de acordo com a emenda n. 11/2003) ao artigo 96 da Lei Orgânica Municipal

Emenda a LOM Nº 13


Data Inicial:

26/02/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta inciso XXXII ao artigo 77