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LEGISLAÇÃO

Emenda a LOM

Emenda a LOM Nº 12


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Modifica a reda√ß√£o do inciso VI do artigo 77, da Lei Org√Ęnica Municipal.

Emenda a LOM Nº 11


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

D√° nova reda√ß√£o aos incisos I, II e III, do artigo 96 da Lei Org√Ęnica Municipal.

Emenda a LOM Nº 10


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA O PAR√ĀGRAFO 1O. DO ARTIGO 90 , DA LEI ORG√āNICA MUNICIPAL.

Emenda a LOM Nº 9


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Modifica o artigo 89 da Lei Org√Ęnica Municipal.

Emenda a LOM Nº 8


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta inciso XXXI ao artigo 77

Emenda a LOM Nº 7


Data Inicial:

06/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Altera a reda√ß√£o dos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do artigo 97, os artigos 98, 99 e 100, incisos e par√°grafos da Lei Org√Ęnica Municipal.

Emenda a LOM Nº 6


Data Inicial:

06/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre modifica√ß√£o do par√°grafo √ļnico do artigo 160, da Lei Org√Ęnica Municipal

Emenda a LOM Nº 5


Data Inicial:

06/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Disp√Ķe sobre modifica√ß√£o do inciso III, do artigo 55, da Lei Org√Ęnica Municipal.

Emenda a LOM Nº 4


Data Inicial:

06/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta quatro par√°grafos ao artigo 6¬ļ, no texto da Lei Org√Ęnica Municipal.

Emenda a LOM Nº 3


Data Inicial:

06/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Transforma o Par√°grafo √önico do artigo 186 em ¬ß 1¬ļ e acrescenta mais dois par√°grafos, no texto da Lei Org√Ęnica Municipal.