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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Emenda a LOM Nº 12


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Modifica a redação do inciso VI do artigo 77, da Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM Nº 11


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos incisos I, II e III, do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM Nº 10


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA O PARÁGRAFO 1O. DO ARTIGO 90 , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Emenda a LOM Nº 9


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Modifica o artigo 89 da Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM Nº 8


Data Inicial:

04/12/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta inciso XXXI ao artigo 77

Emenda a LOM Nº 7


Data Inicial:

06/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do artigo 97, os artigos 98, 99 e 100, incisos e parágrafos da Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM Nº 6


Data Inicial:

06/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre modificação do parágrafo único do artigo 160, da Lei Orgânica Municipal

Emenda a LOM Nº 5


Data Inicial:

06/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre modificação do inciso III, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM Nº 4


Data Inicial:

06/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 6º, no texto da Lei Orgânica Municipal.

Emenda a LOM Nº 3


Data Inicial:

06/11/2003

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Joniel de Lima, Altair Patrocínio da Silva, Geraldo Pereira da Fonseca, Jésus Benedito da Silva, João Ayres Bueno, José Everardo da Cunha, Luiz Dircélio da Rosa, Paulo Raimundo da Silva, Sebastião Inácio Ferreira

Arquivo:


Ementa:

Transforma o Parágrafo Único do artigo 186 em § 1º e acrescenta mais dois parágrafos, no texto da Lei Orgânica Municipal.