Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
You Tube

Proposituras

Emenda Nº 0007-2019


Situação

APROVADO

Autor:

Rafael Santos Lambert

Arquivo:


Ementa:

"Modifica valores constantes no Projeto de Lei n.º 051/2019."

Emenda Nº 0008-2019


Situação

APROVADO

Autor:

Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Arquivo:


Ementa:

"Modifica valores constantes no Projeto de Lei n.º 051/2019."

Emenda Nº 0009-2019


Situação

APROVADO

Autor:

Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Arquivo:


Ementa:

"Modifica valores constantes no Projeto de Lei n.º 051/2019."

Emenda Nº 0010-2019


Situação

APROVADO

Autor:

Flávio Alex de Carvalho, Gabriel Moreira de Oliveira, Iago Felipe Andrade de Lima, José Luiz de Souza, Luiz Paulo Nepomucenia, Maria do Carmo Pereira da Silva, Paulo Scarcelli, Rafael Santos Lambert, Walter José Pereira

Arquivo:


Ementa:

"Modifica valores constantes no Projeto de Lei n.º 051/2019."

Projeto de Lei Nº 0051-2019


Data Inicial:

27/08/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cambuí para o exercício financeiro de 2020."

Projeto de Lei Nº 0081-2019


Data Inicial:

14/11/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Cria os incisos I, II e III do parágrafo 3º do art 13 da Lei Municipal n.º 2.109/2009"

Projeto de Lei Nº 0082-2019


Data Inicial:

14/11/2019

Situação

-

Autor:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal n,º 2.687 de 2018 e dá outra providências"

Projeto de Lei Nº 0083-2019


Data Inicial:

14/11/2019

Situação

-

Autor:

Luiz Paulo Nepomucenia, Gabriel Moreira de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Cambuí e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0084-2019


Data Inicial:

29/11/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder a Revogação das Doações de Áreas citadas nas mencionadas Leis Municipais; Lei n.º 2.372/2014, n.º 2.358/2014, n.º 2.382/2014 e n.º 2.462/2015."

Projeto de Lei Nº 0050-2019


Data Inicial:

27/08/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Altera a Lei Municipal n.º 2.741, (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019) que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020".