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Proposituras

Projeto de Resolução Nº 0007-2019


Data Inicial:

11/10/2019

Situação

-

Autor:

MESA DIRETORA 19/20

Arquivo:


Ementa:

"Concede aos servidores do Poder Legislativo Cesta Natalina de confraternização e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0061-2019


Data Inicial:

16/09/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.437/1998 e dá outras providências. (Cria vaga de Assistente Social I)

Projeto de Lei Nº 0063-2019


Data Inicial:

17/09/2019

Situação

-

Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0069-2019


Data Inicial:

10/10/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal n.º 2.289/2012, dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Esporte e Juventude, e dá outras providências"

Projeto de Lei Nº 0070-2019


Data Inicial:

11/10/2019

Situação

-

Autor:

Luiz Paulo Nepomucenia

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova denominação aos Logradouros Públicos do Bairro Jardim Américo, neste Município e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 0072-2019


Data Inicial:

14/10/2019

Situação

-

Autor:

Gabriel Moreira de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

"Determina que a Secretaria de Administração e Fazenda divulgue os valores arrecadados com o IPTU e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0056-2019


Data Inicial:

02/09/2019

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal n.º 2.109/2009, altera os Anexos III, IV, V, VI e VII da mesma lei e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0068-2019


Data Inicial:

27/09/2019

Situação

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Autor:

Iago Felipe Andrade de Lima

Arquivo:


Ementa:

"Institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no calendário oficial do Município de Cambuí e dá outras providências."